INEA

Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007
apartir de 12 de Janeiro de 2009 o instituto INEA unifica e amplia a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente
(SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

• Cadastro de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
• Relatório anual de atividades - LEI 10.165/2000
• Comprovante de registro
• Certificado de regularidade
• Licenciamento e autorizações em unidades de conservação
• Licenciamento ambiental / LP - LI - LO
• Cadastro de empreendimentos
• Orientação para medidas de controle de resíduos
• DOF - Documento de Origem Florestal
• Assessoria para empresas consumidoras e transformadoras de produtos e subprodutos de origem florestal
• Autorização para corte de floresta plantada
  
• Reserva florestal legal
  
• Supressão de vegetação nativa
  
• Projeto de recomposição florestalSolicitação de outorga do uso de água
  
• Cadastro de usuários
  
• Autorização para perfuração de poços
  
• Faixa marginal de proteção
  
• Orientação de equipamentos para tratamento de efluentes